Ao efetuar uma compra através da loja online www.bicafecapsulas.com, está a aceitar os Termos e Condições aplicáveis a todos os produtosdivulgados nesta loja online, sob os domínios www.bicafecapsulas.com, www.bicafe.pt e seus subdomínios. Por favor, leia com atenção os Termos e Condições deVenda antes de efetuar qualquer encomenda. Para futura consulta e referência, aBicafé – Torrefacção e Comércio de Café,Lda. (entidade prestadora), aconselha a imprimir e guardar estes mesmostermos e condições.

Toda e qualquer opressão a estes termos, implica a inaptidão para submeter qualquercompra neste website, pelo que não deverá efetuar qualquer encomenda. Todas asvendas desta loja online encontram-se ao abrigo da Lei portuguesa ao momento dasubmissão do pedido. Estes termos e condições em nenhum aspeto se sobrepõe à Leiem vigor.

1. Entidade

Todas as vendas e página de venda online é gerida e controlada pela Bicafé – Torrefacção e Comércio de Café,Lda., com sede na Praça das Britadeiras, 4510-208 S. Pedro da Cova,Gondomar (Portugal), com o número de identificação fiscal de pessoa coletiva 502961 759.

2. Pressupostos

Pressupõe-se que, ao realizar uma encomenda através do Website, certifica edeclara expressamente que apresenta todas as condições legais que o(a) possamimpedir da celebração de contratos de compra e venda, não existindo qualquerimpedimento legal da sua parte e que tem mais de 18 anos de idade.

A sua encomenda equivale a uma proposta de compra e só se torna vinculativaquando a mesma for aceite expressamente através do envio de um e-mail deconfirmação da mesma por noreply@bicafe.pt ou noreply@bicafecapsulas.com. Não serãoaceites encomendas por grosso realizadas por grupos comerciais ou deconsumidores. Os produtos são propriedade da entidade gestora da página até boacobrança do valor total de cada encomenda.

3. Preços

O valor dos artigos apresentados neste website que se encontram disponíveispara venda apresentam preços em euros (€) com IVA incluído à taxa em vigor emPortugal continental à data da encomenda. Os portes de envio não estãoincluídos no valor de cada artigo, sendo calculados e apresentados automaticamentemediante o peso e dimensões do total da encomenda, mas antes de ser efetuado opagamento. Consultar ponto 5.1 para informação sobre portes de envio.

A Bicafé reserva-se no direito de alterar o valor dos produtos sempre queconsidere necessário e sem qualquer aviso prévio. A empresa reserva-se ainda nodireito de cancelar qualquer encomenda que derive de um erro informático e/ouhumano se este violar ou restringir as condições "normais” de venda, efetuandoa devolução de qualquer valor pago antecipadamente.

Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições demercado vigentes. Em situação de rutura de stock do artigo encomendado ocliente será avisado do prazo estimado de entrega ou será ressarcido do valorpago.

4. MÉTODOS DE PAGAMENTO

O cliente tem ao seu dispor diversas formas de pagamento, as quais incluem pagamentopor Multibanco, pagamento com cartão de crédito Visa ou Mastercard e Mbway.  A Bicafé processará a sua encomenda após boa cobrança.

No caso de o pagamento ser efetuado por Multibanco, deverá realizar opagamento num intervalo de 5 dias. Ultrapassado esse prazo a sua encomenda seráautomaticamente anulada. A Bicafé reserva-se no direito de cancelar qualquerencomenda que suscite dúvidas quanto à boa cobrança ou o pagamento não sejaautorizado.

5. ENTREGA E TRANSPORTE

Todas as encomendas serão entregues através de uma empresa de transportesalheia à Bicafé e adjudicada para esse efeito.

A morada de entrega é automaticamente definida para a morada da ficha docliente, salvo se o cliente mencionar nova morada de entrega aquando daencomenda, desde que a mesma seja em Portugal Continental e nas RegiõesAutónomas da Madeira e dos Açores.

A garantia de envio das encomendas só será assegurada mediante e apósconfirmação de pagamento.

Todas as encomendas deverão ser expedidas e entregues no prazo de 2/3 dias úteisapós comprovado o pagamento, salvo rutura de stock ou qualquer problema nãoprevisto. Na impossibilidade de cumprimento do prazo supra referido, o prazomáximo para entrega será de 28 dias.

É da total responsabilidade do cliente garantir que a morada de entregaestá correta e completa e que estará disponível para a sua receção. Após duastentativas de entrega, os produtos serão devolvidos e ser-lhe-á creditado oreembolso do valor despendido com a compra. Neste caso, não são reembolsados oscustos de transporte já liquidados pelo cliente.

Após receção da encomenda, o cliente tem a total responsabilidade sobre osbens adquiridos.

5.1.     Custos de envio

Os custos de envio de cada encomenda para Portugalcontinental são gratuitos para todas as compras de valor igual ou superior a 20€. Para compras inferiores a 20 € o custo de transporte tem um valor único de2,77 € com IVA incluído.

O envio de encomendas para as ilhas (Madeira e Açores) têm um custo de 23,50 € para qualquer encomenda com IVA incluído à taxa em vigor.

6. RESOLUÇÃO DO CONTRATO

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com a sua compra, pordeficiência do produto ou não conformidade com a compra, a nossa política dedevoluções permite a devolução do produto no prazo máximo de 14 dias após adata da sua receção.

Para reclamar terá que enviar um email para dep.qualidade@bicafe.pt noprazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos. Em alternativa poderáainda fazer-nos chegar a sua reclamação por correio para

(Dep. Qualidade) Bicafé – Torrefacção e Comércio deCafé, Lda.

Praça das Britadeiras

4510-208 S. Pedro da Cova, Portugal.

O cliente terá que suportar os custos de transporte que lhe serão  devolvidos caso se verifique defeito ou erro grave no produto.

7. OFERTAS ESPECIAIS, PROMOÇÕES  E CONCURSOS

A Bicafé reserva-se no direito de periodicamente e sempre que considerarnecessário, realizar ofertas promocionais que serão consideradas apenas paraencomendas online e para clientes previamente registados. Os preçospromocionais serão apresentados na página no momento da encomenda, não podendoser alterados após a concretização da mesma, salvo erro informático e/ou humanose este violar ou restringir as condições "normais” de venda. Todas as ofertaspromocionais estão sujeitas a limitações de stocks existentes.

8. GERAL

Salvo qualquer alteração legal, as presentes Condições poderão seralteradas sempre que necessário. A cada compra serão aplicados os termos econdições em vigor à data da submissão da encomenda.